Convite para Apresentação de Candidaturas – Apoio Financeiro a Terceiros (FSTP)

Convite para Apresentação de Candidaturas – Apoio Financeiro a Terceiros (FSTP)

INICIATIVA DE RESPONSABILIDADE CORPORATIVA

Corporate Accountability Initiative (CAI)

Moçambique

A Corporate Accountability Initiative (CAI) está a lançar um convite à apresentação de candidaturas para uma subvenção secundária (FSTP) destinada a financiar um projecto de investigação que conduza à publicação e ao lançamento de um estudo nacional sobre mecanismos de responsabilidade corporativa por crimes internacionais em Moçambique.

Montante e duração

• Montante maximo: 25 000 EUR
• Duração do projecto: 3 a 12 meses
• Apenas um projecto será selecionado no âmbito deste convite

Elegibilidade (resumo)

Podem candidatar-se organizações da sociedade civil, organizações não governamentais ou entidades sem fins lucrativos. As universidades e os centros de reflexão são elegíveis no âmbito deste convite específico. Os candidatos devem:

• Estar legalmente registadas em Moçambique e em actividade há, pelo menos, três anos;
• possuir experiência em investigação, análise jurídica e elaboração de relatórios;
• possuir capacidades administrativas e financeiras adequadas.

Documentos e candidatura

👉 Todos os documentos relativos ao convite à apresentação de propostas (orientações completas e formulários de candidatura) estão disponíveis abaixo e devem ser consultados antes da apresentação de uma candidatura. As candidaturas devem ser apresentadas em inglês ou português, acompanhadas de todos os documentos exigidos, para o seguinte endereço de e-mail: fstp@trialinternational.org até às 23:59 CET de 04/10/2026.

Esta iniciativa é cofinanciada pela União Europeia.

Lista de documentos:

• Orientaçōes para os candidatos
• Anexo I: Modelo de proposta narrativa do projecto
• Anexo II: Modelo de proposta orçamental do projecto e de relatório financeiro
• Anexo III: Código de conduta do TRIAL International
• Anexo IV: Declaração de honra relativa aos critérios de exclusão e à elegibilidade financeira do candidato
• Anexo V: Política de combate à corrupção e à fraude do TRIAL International
• Anexo VI: Critérios de elegibilidade e avaliação das propostas de projecto
• Anexo VII: Modelo de relatório de progresso
• Anexo VIII: Modelo de relatório narrativo final
• Anexo IX: Custos elegíveis e não elegíveis
• Anexo X: Autoavaliação sobre a política e os procedimentos contra a exploração sexual, o abuso e o assédio (SEAH)
• Anexo XI: Lista de verificação dos requisitos de visibilidade
• Anexo XII: Termos de Referência para a verificação das despesas